Demissão sem justa causa: seus 6 direitos garantidos por lei"

Foi demitido sem justa causa? Conheça os direitos que a lei garante e saiba como conferir se tudo foi pago corretamente.

Demissão sem justa causa: seus 6 direitos garantidos por lei

Ser demitido sem justa causa nunca é fácil. Além do impacto emocional, que muitas vezes pega de surpresa, existe também a preocupação prática: será que a empresa pagou tudo o que a lei manda? A dúvida é comum, e entender quais são os seus direitos faz toda a diferença para não sair prejudicado em um momento que já é difícil.

Quando a demissão acontece sem justa causa, a legislação assegura ao trabalhador uma série de verbas rescisórias. Entre elas, estão o aviso prévio, que pode ser cumprido trabalhando ou pago em dinheiro; o saldo de salário, que corresponde aos dias trabalhados no mês da demissão; as férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço; e também o décimo terceiro proporcional. Além disso, o trabalhador tem direito a sacar o FGTS acumulado, junto com a multa de 40% paga pela empresa sobre o valor total depositado. Para completar, o seguro-desemprego pode ser solicitado, garantindo uma renda temporária enquanto você busca uma nova oportunidade.

Mas não basta saber que esses direitos existem: é fundamental conferir se todos foram pagos corretamente. Muitos trabalhadores descobrem só depois que receberam menos do que deveriam ou que a empresa deixou de depositar o FGTS ao longo do contrato. Um cálculo detalhado pode revelar valores que fazem diferença no seu bolso e que, muitas vezes, só são recuperados com auxílio jurídico.

Ser demitido sem justa causa não significa sair de mãos vazias. Pelo contrário: é o momento de fazer valer a proteção que a lei oferece. E, se houver qualquer dúvida, buscar apoio profissional é o caminho mais seguro para garantir que nenhum direito seja deixado para trás.